Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo José Pereira
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Solicita aquisição de máquina airless para pintura de meio fio e demarcações. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo José Pereira
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Solicita implantação de projeto para criar escola cívico-militar no município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo criação de calendário informando as datas de recolhimento de entulhos na cidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a ampliação do número de parcelas do IPTU e a concessão de desconto para pagamento à vista, a vigorar a partir do ano de 2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cadastrar proposta junto ao Ministerio do Esporte, para implementação de Espaço Esportivo Comunitário no município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres, Noel de Souza
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Solicita contratação de segurança armada para o período noturno na Unidade de Saúde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a flexibilização de horários para agendamentos de exames médicos na Unidade de Saúde. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicita informações de execução de ações internas na Câmara Municipal. - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências. - |
Matéria lida |