Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita aquisição de máquina airless para pintura de meio fio e demarcações.

Solicita implantação de projeto para criar escola cívico-militar no município.

Solicita ao Poder Executivo criação de calendário informando as datas de recolhimento de entulhos na cidade.

Solicita ao Poder Executivo a ampliação do número de parcelas do IPTU e a concessão de desconto para pagamento à vista, a vigorar a partir do ano de 2026.

Solicita ao Poder Executivo cadastrar proposta junto ao Ministerio do Esporte, para implementação de Espaço Esportivo Comunitário no município.

Solicita contratação de segurança armada para o período noturno na Unidade de Saúde.

Solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a flexibilização de horários para agendamentos de exames médicos na Unidade de Saúde.

Solicita informações de execução de ações internas na Câmara Municipal.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências.