Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2025 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2025 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”. - - |
Aprovado |