Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita relação individual de despesas de peças e serviços mecânicos dos ônibus do transporte escolar nos últimos 60 dias.

" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHS."

"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias."

“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”

Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.