Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita disponibilização de monitores nos ônibus do transporte escolar.

Solicita realizar evento ciclístico "Elas no Pedal".

Solicita sinalização de lombadas.

Solicita criação de Verba Indenizatória para os servidores que atuam nas Aldeias Indígenas do município

Solicita plantio de arvores no estacionamento do local do projeto de letreiro do município, próximo ao portal de entrada.

Solicita relação individual de despesas de peças e serviços mecânicos dos ônibus do transporte escolar nos últimos 60 dias.

" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHS."

"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias."

“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”

Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.

Solicita relação individual de despesas de peças e serviços mecânicos dos ônibus do transporte escolar nos últimos 60 dias.

" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHS."

"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias."

“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”

Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.