Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 19:00
Encerramento: 05/08/2025 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Noel de Souza / DEM
Vice-Presidente: Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Matias Caseres / PL
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 180
Solicita disponibilização de monitores nos ônibus do transporte escolar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 181
Solicita realizar evento ciclístico "Elas no Pedal".
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: José Alves Bezerra
Número de Protocolo: 191
Solicita sinalização de lombadas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Número de Protocolo: 192
Solicita criação de Verba Indenizatória para os servidores que atuam nas Aldeias Indígenas do município
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 194
Solicita plantio de arvores no estacionamento do local do projeto de letreiro do município, próximo ao portal de entrada.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 193
Solicita relação individual de despesas de peças e serviços mecânicos dos ônibus do transporte escolar nos últimos 60 dias.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 185
" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHS."
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 692 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 186
"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias."
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 693 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 187
“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 694 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Matias Caseres / PL
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 193
Solicita relação individual de despesas de peças e serviços mecânicos dos ônibus do transporte escolar nos últimos 60 dias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 185
" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHS."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 692 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 186
"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 693 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 187
“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 694 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 694 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 693 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 692 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim



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