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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo que coloque câmeras de segurança nos órgãos públicos, bem como nas principais ruas de acesso da nossa cidade, com sala de monitoramento.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:46:42
Autor:
Ana Paula Pimentel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Correção das verbas indenizatória das Agentes Comunitárias de Saúde.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:08:05
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Correção e balizamento das diárias dos Servidores Públicos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:11:33
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Correção do abono salarial das Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:13:41
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Conclusão da obra no parquinho do bairro Jardim das Flores.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:16:18
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção do Paço Municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:26:56
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção de cobertura nas passarelas das salas de aulas ao refeitório da Creche Municipal, e construção de abrigo para embarque e desembarque das crianças.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:21:09
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de reforma das Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:26:58
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de firmar parcerias com o comércio local no sentido de regularização das licenças ambientais e alvarás municipal
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção do abrigo para embarque e desembarque dos alunos enfrente a Escola Municipal Linda Wagner Guse, na rua das Mangabeiras.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:47:06
Autor:
Marcelino Barbosa Prates
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de aquisição de veículo caminhonete para Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 11:02:41
Autor:
Marcelino Barbosa Prates
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tapa buracos nas ruas e avenidas da Cidade.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 13:30:34
Autor:
Hermes José Medeiros
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de pintura e sinalização das lombadas em nossa Cidade.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 13:28:10
Autor:
Hermes José Medeiros
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construção de um galpão para abrigar os tubos, ferramentas e outros matérias que são utilizados na manutenção do sistema de abastecimento de água.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 13:24:56
Autor:
Hermes José Medeiros
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção de uma pista de bicicross.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:09:36
Autor:
Bruno Nunes Silva
Ana Paula Pimentel
Daniel Alves
Vanderlei Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção de estradas da Comunidade Sararé no Trecho entre o Senhor Gleuton e a Aldeia do Paulinho.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 12:10:08
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Solicito abertura de estrada paralelo a BR-174, ligando a sede do município a entrada da Comunidade Sararé.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 12:53:34
Autor:
Vanderlei Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção de uma rampa para carregamento de látex provenientes de seringueiras.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 12:59:29
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de manutenção da rede de abastecimento de água da Comunidade São José.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de correção no pavimento asfáltico localizado na Avenida das Palmeiras, de frente aos apartamentos da senhora Rose.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:01:48
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de melhorar o lanche dos funcionários plantonistas da Unidade de Saúde.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:02:54
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de priorizar a retomada das obras do sistema de abastecimento de água.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:22:58
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção de uma sala de estabilização na Unidade de Saúde.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:22:14
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de substituição do padrão de entrada de energia do prédio do PSF-01.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Gabinete da Presidência - GP
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de reservatório de água na Comunidade São José
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 13:33:01
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 45 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima chefe do poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a necessidade de iluminação do estacionamento e garagem da Unidade de Saúde.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Marcelino Barbosa Prates
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 45 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Solicita notificação da empresa Oi para realizar a limpeza do pátio da central telefônica.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 11:23:28
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Ofício da Câmara Municipal nº 51 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de reforma e cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Linda Wagner Guse.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 11:35:00
Autor:
Bruno Nunes Silva
Ana Paula Pimentel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado para à Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Ofício da Câmara Municipal nº 52 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de persianas nas janelas da Escola Municipal Linda Wagner Guse.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 11:40:57
Autor:
Bruno Nunes Silva
Ana Paula Pimentel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado para à Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Ofício da Câmara Municipal nº 52 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de cumprimento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de Maio de 2022 e Portaria n° 2.190, de 30 de Junho de 2022 do Ministério da Saúde.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 11:45:20
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construção de muro, colocação de portões e implantação de um portal na entrada do cemitério municipal.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 9:27:24
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 66 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja identificados com seus respectivos nomes conforme Lei Municipal os prédios públicos como a Feira Municipal, Lar do Idoso, Centro de Especialidades médicas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 14:03:42
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 66 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja reiniciado os serviços de molhar as gramas dos canteiros das avenidas e bem como do campo de futebol municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 12:24:24
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Ofício da Câmara Municipal nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de plantão presencial para os motoristas de ambulância
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 10:30:01
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Ofício da Câmara Municipal nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a necessidade de sinalização de preferência de tráfego no cruzamento da Avenida das Palmeiras com a Rua dos Cajueiros.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:08:20
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 71 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado para substituir a ponte de concreto localizada na MT-445 na Comunidade Santa Clara, próximo ao senhor Rivelino.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 10:09:39
Autor:
Hermes José Medeiros
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 72 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de aquisição de um Rolo Compactador para Secretaria de Obras.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 10:18:42
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria lida no Plenário
Matéria Anexada:
Ofício da Câmara Municipal nº 83 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a folha de pagamento analítica da Secretaria de Educação referente ao período de Janeiro/2021 à Fevereiro/2022.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:52:15
Autor:
Ana Paula Pimentel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer relaçao das progressões de carreira realizadas nos últimos 16 anos dos professores, onde o percentual autorizado era de 4% e foi realizado no índice de 7%.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 13:42:49
Autor:
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações dos serviços de implantação de iluminação pública nos campos de futebol das Comunidades São José e Sapé.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 13:48:19
Autor:
Vanderlei Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações sobre a concessão de complementação salarial – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino: valor disponível para pagamento e relação dos beneficiarios.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:55:53
Autor:
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer a substituição de comando da Secretaria de Desenvolvimento sustentado.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:25:10
Autor:
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22, que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 13:42:20
Autor:
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer relatório de despesas com a realização do evento: 1ª Arena Esportiva Cultural de Conquista D`Oeste, realizado na Comunidade Santa Clara.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:38:39
Autor:
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 605/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 13:02:44
Autor:
Daniel de Menezes Alvares - Vice Prefeito
Relatorias:
Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 606/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2022 até o limite que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 13:10:45
Autor:
Daniel de Menezes Alvares - Vice Prefeito
Relatorias:
Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 607/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n. 487, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, por cessão, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 13:20:17
Autor:
Daniel de Menezes Alvares - Vice Prefeito
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 608/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera valores de diárias e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 12:59:11
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Proposição substituída pelo PL nº 611/2022.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2022
Autor(es):
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
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PLO 610/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Conquista D’Oeste-MT, a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "ROTA DO PEIXE
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 9:41:11
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Daniel Alves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 611/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera valores de diárias e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Ana Paula Pimentel
, Bruno Nunes Silva
, Daniel Alves
, Edson Marcos Rodrigues
, Vanderlei Rodrigues
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 606 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 603, de 20 de abril de 2022
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