Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a criação de vagas no quadro de servidores do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57, de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita manutençao da iluminação pública na cidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita finalizar o cascalhamento da estrada da Comunidade São José CO-220. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita elaboração e execução de projeto de reflorestamento nas nascentes de captação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma do Centro de Convivência do Idoso, João Alves Ferreira. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicito abertura de estrada paralelo a BR-174, ligando a sede do municipio a entrada da Comunidade Sararé. - |
Matéria lida |