1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Número de Protocolo: 26
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Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2023
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 22
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Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a criação de vagas no quadro de servidores do município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 23
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Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57, de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 24
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Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Daniel Alves
Número de Protocolo: 14
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Solicita manutençao da iluminação pública na cidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Daniel Alves
Número de Protocolo: 15
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Solicita finalizar o cascalhamento da estrada da Comunidade São José CO-220.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Daniel Alves
Número de Protocolo: 16
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Solicita elaboração e execução de projeto de reflorestamento nas nascentes de captação do Sistema de Abastecimento de Água do Município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Número de Protocolo: 19
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Solicita a reforma do Centro de Convivência do Idoso, João Alves Ferreira.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Vanderlei Rodrigues
Número de Protocolo: 27
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Solicito abertura de estrada paralelo a BR-174, ligando a sede do municipio a entrada da Comunidade Sararé.
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Matéria lida
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