Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a criação de vagas no quadro de servidores do município. - Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 16/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
|
Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57, de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 16/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
|
Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 16/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 16/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |