Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita a prefeitura disponibilização de um terreno para funcionamento do pátio do Detran.

Solicita instalação de câmaras de monitoramento no parque infantil do Jardim das Flores.

Solicita instalação de cavalete de água nos imóveis pertencentes a Amanda Deubatei Gogaça Silva e Maria Aparecida Faria, localizados na Rua das Laranjeiras.

Solicita readequação da calçada na Avenida dos Jardins de frente a Rodoviária.

Solicita manutenção das estradas de acesso as Aldeias Indígenas Juininha e Três Lagoas.

Solicita construção de coberturas nos pontos de ônibus do transporte escolar.

Solicita construção de garagem coberta para abrigar os veículos da Secretaria de Ação Social.

Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a possibilidade de cobrança de apenas 60% (sessenta por cento), dos valores das horas de maquinas fixadas pela Secretaria de Agricultura quando contratadas pelos produtores rurais do município.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções).

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções).

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências