Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Barbosa Prates
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Solicita a prefeitura disponibilização de um terreno para funcionamento do pátio do Detran. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Pimentel
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de câmaras de monitoramento no parque infantil do Jardim das Flores. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Pimentel
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de cavalete de água nos imóveis pertencentes a Amanda Deubatei Gogaça Silva e Maria Aparecida Faria, localizados na Rua das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita readequação da calçada na Avenida dos Jardins de frente a Rodoviária. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita manutenção das estradas de acesso as Aldeias Indígenas Juininha e Três Lagoas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Barbosa Prates, Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de coberturas nos pontos de ônibus do transporte escolar. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Barbosa Prates, Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de garagem coberta para abrigar os veículos da Secretaria de Ação Social. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a possibilidade de cobrança de apenas 60% (sessenta por cento), dos valores das horas de maquinas fixadas pela Secretaria de Agricultura quando contratadas pelos produtores rurais do município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções). - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências - |
Matéria lida |