Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT. - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções). - Projeto de Lei Ordinária nº 651 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 652 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |