Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Leiteira – Conquista Mais Leite, no município de Conquista D’ Oeste-MT. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências. - - |
Aprovado |