Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares.

Solicita contratação de Assistente Social para o Posto de Saúde de Conquista D’Oeste.

Solicita a possibilidade do município ceder funcionário para os Correios, a fim de agilizar o atendimento em nosso município.

Solicita que a limpeza do prédio da Feira Municipal seja realizada no dia anterior ao uso do espaço.

Solicita lacrar as tampas do poço e fossa da antiga Escola Municipal São Sebastião.

Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT.

Institui o Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Leiteira – Conquista Mais Leite, no município de Conquista D’ Oeste-MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público.

Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT.

Institui o Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Leiteira – Conquista Mais Leite, no município de Conquista D’ Oeste-MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público.

Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências.