Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Solicita instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Matias Caseres
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Solicita contratação de Assistente Social para o Posto de Saúde de Conquista D’Oeste. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Solicita a possibilidade do município ceder funcionário para os Correios, a fim de agilizar o atendimento em nosso município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo José Pereira
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Solicita que a limpeza do prédio da Feira Municipal seja realizada no dia anterior ao uso do espaço. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo José Pereira
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Solicita lacrar as tampas do poço e fossa da antiga Escola Municipal São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Leiteira – Conquista Mais Leite, no município de Conquista D’ Oeste-MT. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências. - |
Matéria lida |