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PLO 613/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 586/2021 - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025, que menciona.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 605 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 601, de 07 de abril de 2022

PLO 614/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 327, de 21 de Maio de 2010 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 604 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 602, de 07 de abril de 2022

PLO 615/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de Dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:51:54
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 607 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 604, de 30 de maio de 2022

PLO 616/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Logradouros, Prédios e Espaços Públicos no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 12:30:54
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 608 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 606, de 09 de junho de 2022

PLO 617/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização de Valores do Plano Plurianual 2022/2025, em seus anexos e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 12:37:15
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 609 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 605, de 09 de junho de 2022

PLO 618/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 359, de 06 de setembro de 2011, que fixa valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 12:00:39
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 612 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 611, de 06 de setembro de 2022

PLO 619/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de março de 2013, que cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D' Oeste.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 13:40:09
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Relatorias:  Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 613 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 612, de 29 de agosto de 2022

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PLO 620/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 12:11:11
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2022
27 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 610 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 607, de 04 de julho de 2022

PLO 621/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais), por superavit financeiro do exercício anterior.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 11:51:27
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 611 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 622/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 9:51:34
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 614 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 609, de 24 de agosto de 2022

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PLO 623/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei 606, de 09 de Junho de 2022.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:03:58
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 615 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 610, de 24 de agosto de 2022

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PLO 624/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 11:54:51
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 616 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 613, de 21 de setembro de 2022

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PLO 625/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Complexo Municipal de Vigilância em Saúde "Osvaldo Francisco da Silva".

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 13:06:53
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Relatorias:  Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 617 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 614, de 11 de novembro de 2022

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PLO 626/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Hino Oficial do Munícipio de Conquista D`Oeste.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 11:13:59
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 618 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal-PREF nº 615, de 07 de dezembro de 2022

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PLO 627/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 592, de 09 Dezembro de 2021, que institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Conquista D`Oeste.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 11:25:41
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Nelson José Fernandes de Souza (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 619 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal-PREF nº 616, de 07 de dezembro de 2022

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PLC 113/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal N° 003/2001 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 14:31:59
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei Complementar nº 110 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLC 114/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 48, de 29 de Novembro de 2010.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 8:50:46
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei Complementar nº 111 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 115/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo efetivo no quadro de servidores do município.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 12:24:08
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei Complementar nº 112 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 116/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 001/2001.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 12:46:52
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei Complementar nº 114 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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PLC 117/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 13:19:48
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Nunes Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Despachado para à Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei Complementar nº 113 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 118/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:50:56
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Nelson José Fernandes de Souza (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei Complementar nº 115 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 119/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 002, de 12 de Novembro de 2001, para a criação de vagas no quadro de servidores do município

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 12:52:39
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei Complementar nº 116 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 10:57:26
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Relatorias:  Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso - AMM
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2022

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Instituto da Readaptação no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:19:32
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MDC
Localização Atual:  Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso - AMM
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCO nº 2, de 11 de março de 2022

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, a aplicação da Lei Federal n.° 13.460, de 26 de Junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 13:43:41
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MDC
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso - AMM
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCO nº 3, de 04 de maio de 2022

PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 13:19:01
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MDC
Relatorias:  Daniel Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso - AMM
Status:  Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCO nº 4, de 08 de novembro de 2022

EMD 1/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 611/2022

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Daniel Alves
Edson Marcos Rodrigues
Vanderlei Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria legislativa - SL
Status:  Veto Total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 611 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 13:02:25
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MDC
Relatorias:  Nelson José Fernandes de Souza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso - AMM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCO nº 2, de 08 de novembro de 2022

SUBS 1/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 608/2022 que "Altera valores de diárias e da outras providências".

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria legislativa - SL
Status:  À Secretaria Legislativa para as providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita

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REDF 1/2022 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera valores de diárias e dá outras providências

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 611 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
OFÍC 32/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Gabinete da Presidência - GP
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Bruno Nunes Silva
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Vanderlei Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 40/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 14:05:42
Autor:  Gabinete da Presidência - GP
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Matéria Anexada:   Indicação nº 20 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Indicação nº 25 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
OFÍC 41/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Vossa Excelência cópia do Requerimento n° 04/2022 aprovado na sessão Ordinária do dia 03 de Maiop de 2022, para as devidas providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 9:00:38
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MDC
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Bruno Nunes Silva
Texto Original

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OFÍC 45/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicações n° 26 e 27/2022.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 9:07:10
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Nelson José Fernandes de Souza
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcelino Barbosa Prates
Texto Original

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OFÍC 46/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo de Lei. n° 607/2022.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 9:22:09
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 607 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Texto Original

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OFÍC 50/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafos de Lei n° 608 e 609/2022.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 609 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 608 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original
OFÍC 51/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação n° 28/2022.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Texto Original

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OFÍC 52/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicações n° 29 e 30/2022.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Bruno Nunes Silva , Ana Paula Pimentel
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Bruno Nunes Silva , Ana Paula Pimentel
Texto Original

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OFÍC 53/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento n° 05/2022.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Bruno Nunes Silva
Texto Original
OFÍC 60/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo de Lei

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 610 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 63/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafos de Lei

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei Complementar nº 112 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei Complementar nº 113 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 611 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 65/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafos de Lei

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 612 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 613 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 614 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 615 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei Complementar nº 114 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 66/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicações

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Matéria Anexada:   Indicação nº 33 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 67/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicações

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 68/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo de Lei

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 616 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 70/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento n° 06/2022.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Ana Paula Pimentel , Bruno Nunes Silva
Texto Original

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OFÍC 71/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação n° 36/2022.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Daniel Alves
Texto Original

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OFÍC 72/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° 072/GAB/PRES/2022. Encaminha Indicações.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:07:18
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria legislativa - SL
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Hermes José Medeiros
Texto Original

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OFÍC 74/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo de Lei

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 617 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Edson Marcos Rodrigues
Texto Original

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OFÍC 75/2022 - Ofício da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Decreto Legislativo 002/2022. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Ofício Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Texto Original

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