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“Manifesta Aplausos a senhora Raimunda Rita Rodrigues Bentes”.

“Manifesta Aplausos a senhora Aparecida C. Pinheiro Rodrigues”.

“Manifesta Aplausos a senhora Ana Paula Pimentel”.

Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a criação de vagas no quadro de servidores do município.

Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57, de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências.

Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 002, de 12 de Novembro de 2001, para a criação de vagas no quadro de servidores do município.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências.

Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.

Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências.

Ofício n° 004/GAB/PRES/2023. Encaminha Autógrafos de Lei, n° 620, 621, 622, 623/2023. Aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de Janeiro de 2023.

Encaminha Autógrafos de Lei Complementar

Encaminha Indicações

Encaminha Calendário de Sessões

Ofício de nº 018/GAB/PRES/2023. Encaminha Autógrafo de Lei Complementar.

Ofício de nº 019/GAB/PRES/2023. Encaminha Indicações.

Ofício de nº 020/GAB/PRES/2023. Encaminha Requerimento.

Encaminha Autógrafos de Lei. 624 e 625/2023.

Encaminha Indicações. n° 09 e 10.

Ofício de nº 033/GAB/PRES/2023. Encaminha Indicações.

Ofício de nº 037/GAB/PRES/2023. Encaminha Autográfos de Lei.

Ofício de nº 038/GAB/PRES/2023. Encaminha Indicações.

Ofício de nº 045/GAB/PRES/2023. Encaminha Autógrafo de Lei.

Ofício de n°054/GAB/PRES/2023. Encaminha Autógrafo de Lei.

Ofício de nº 055/GAB/PRES/2023. Encaminha Indicações.

Encaminha Autógrafo de Lei Complementar. nº 121/2023.

Encaminha Indicação de nº 25/2023.

Ofício de nº 059/GAB/PRES/2023. Encaminha Autógrafo de Lei nº 629/2023.