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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção das estradas de acesso as Aldeias Indígenas Juininha e Três Lagoas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 9:27:58
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 98 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nelson José Fernandes de Souza
Matéria Anexadora:
Ofício Resposta às Proposições nº 325 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de coberturas nos pontos de ônibus do transporte escolar.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 12:22:57
Autor:
Marcelino Barbosa Prates
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 98 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nelson José Fernandes de Souza
Matéria Anexadora:
Ofício Resposta às Proposições nº 325 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de garagem coberta para abrigar os veículos da Secretaria de Ação Social.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 12:24:36
Autor:
Marcelino Barbosa Prates
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 98 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nelson José Fernandes de Souza
Matéria Anexadora:
Ofício Resposta às Proposições nº 325 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a possibilidade de cobrança de apenas 60% (sessenta por cento), dos valores das horas de maquinas fixadas pela Secretaria de Agricultura quando contratadas pelos produtores rurais do município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:42:31
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 98 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nelson José Fernandes de Souza
Matéria Anexadora:
Ofício Resposta às Proposições nº 325 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Texto Original
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o cercamento do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do sr. Joaquim José Pereira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:57:08
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 104 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Nelson José Fernandes de Souza
Texto Original
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Solicita implantar o IPTU Verde ou IPTU Ecológico, com intuito de incentivar práticas sustentáveis no município e o cuidado com o meio ambiente urbano.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:24:33
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 104 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Nelson José Fernandes de Souza
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de câmeras de segurança nos locais proibitivo de descarte de lixo e entulhos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Solicita promover no município a campanha "Dezembro Vermelho" visando o inventivo a doação de sangue.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:22:33
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de mais uma sala na Creche Municipal Pequenos Anjos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:25:12
Autor:
Vanderlei Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações se os proprietários estão sendo notificados quanto a limpeza de seus terrenos.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 11:49:27
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a presidência que seja oficiado a excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, que envie a esta Casa as informações sobre o processo de reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 20:49:43
Autor:
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Daniel Alves
Edson Marcos Rodrigues
Marcelino Barbosa Prates
Nelson José Fernandes de Souza
Noel de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria apresentada em Plenário, encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a funcionalidade da rede de esgoto que está sob as obras de pavimentação asfáltica na avenida dos jardim.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 8:49:12
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Secretaria de Agricultura contendo relação dos produtores atendidos pela secretaria no ano de 2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 12:30:58
Autor:
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Daniel Alves
Vanderlei Rodrigues
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações se há projeto de reforma para Unidade de Saúde.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:23:02
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do andamento das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:38:42
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia integral de todos os contratos vigentes com a empresa CONSTRUTORA KK LTDA ME.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 12:08:43
Autor:
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras na Fazenda Santa Inês, município de Pontes e Lacerda.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras na Fazenda São João da Barra.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:47:36
Autor:
Bruno Nunes Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito do projeto de construção de casas no Bairro Buritis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:08:11
Autor:
Daniel Alves
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 628/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 13:21:35
Autor:
Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 629/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2023 até o limite que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 12:05:14
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 630/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 12:20:30
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 631/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo n° 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 12:27:02
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 632/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 593, de 09 dezembro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 8:52:13
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Ana Paula Pimentel (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vanderlei Rodrigues (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 633/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 580, de 01 de Abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 9:06:38
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ana Paula Pimentel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Edson Marcos Rodrigues (COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 634/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 8º e revoga o artigo 3º, da Lei Municipal nº 178, de 22 de março de 2005, que fixa valores de diárias e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 11:56:37
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Ana Paula Pimentel (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 635/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Conquista D’ Oeste.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:25:42
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 636/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "José Tintino Barbosa" o Mini Estádio Municipal de Futebol, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 15:48:10
Autor:
Edson Marcos Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 637/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:44:08
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Bruno Nunes Silva (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Edson Marcos Rodrigues (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 638/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera A Lei Municipal n° 409, de 28 de março de 2013, que Cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D`Oeste.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 12:30:55
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - MDC
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 639/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualização de valores do Plano Plurianual 2022/2025 em seus anexos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:10:27
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Ana Paula Pimentel (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ana Paula Pimentel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 640/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 11:53:10
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Ana Paula Pimentel (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ana Paula Pimentel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 641/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 12:06:54
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Bruno Nunes Silva (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Edson Marcos Rodrigues (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 642/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:16:17
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Ana Paula Pimentel (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 643/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 10:29:55
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Edson Marcos Rodrigues (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 644/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:44:38
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Hermes José Medeiros (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 645/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:16:15
Autor:
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Relatorias:
Bruno Nunes Silva (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 646/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional - IBN EBENEZER do município de Conquista D`Oeste.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:00:21
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 647/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D`Oeste.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:04:45
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 648/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales do município de Conquista D`Oeste.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:08:31
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 649/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé no município de Conquista D`Oeste.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:12:05
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 650/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:07:01
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Ana Paula Pimentel (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 651/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:13:53
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Marcelino Barbosa Prates (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 652/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:16:32
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Relatorias:
Bruno Nunes Silva (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 653/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 8:34:44
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 654/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 18:41:55
Autor:
Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 655/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:27:08
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Manifesta Aplausos a Banda De Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:15:04
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: “Manifesta Aplausos a senhora Maria Lúcia de Oliveira Porto, prefeita municipal de Conquista D’ Oeste”.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: “Manifesta Aplausos a senhora Iva Okenaxokairo”.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 20:56:32
Autor:
Nelson José Fernandes de Souza
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: Promulgação/Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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